Processo 230050/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/04/2013 16:16
Autuado em 17/04/2013 16:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2689/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2689/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/06/2015 Acórdão   2689/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Gestor ordenador das despesas PAULO ROBERTO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE AÇÃO SOCIAL DE ARAPOTI
Representante legal BRAZ RIZZI
Interessado FABIO LOPES SAMPAIO
Representante legal LUIZ FERNANDO DE MASI
Interessado SILVIO LARA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2014 07:46 AR do ofício OCN - 5028/14 - DP
07/04/2014 03:18 AR do ofício OCN - 5020/14 - DP
04/04/2014 22:48 do Protocolo 307308/14
04/04/2014 22:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 307278/14
04/04/2014 20:45 do Protocolo 304384/14
04/04/2014 20:44 do Protocolo 304260/14
04/04/2014 20:31 do Protocolo 304147/14
04/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 5023/14 - DP
02/04/2014 03:26 AR do ofício OCN - 5017/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5017/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5020/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5023/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5028/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2037/2015
01/07/2015 1151 Acórdão nº 2689/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 352/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8883/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2015 17:13 DP  
05/08/2015 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2037/2015 -
04/08/2015 08:58 DEX Informação nº 4889/2015 -
30/07/2015 14:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1956/2015 -
03/07/2015 14:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1100/2015 -
25/06/2015 11:38 S2C Acórdão nº 2689/2015 -
10/06/2015 08:33 GCNB  
22/05/2015 12:43 SMPjTC Parecer nº 6945/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência de recursos. Município de Arapoti e PROVOPAR. Instrução pela regularidade das contas com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo.
10/04/2014 12:42 DAT Instrução nº 1228/2015 - CÓD.:
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5017/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5020/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5023/2014 -
24/01/2014 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 5028/2014 -
23/01/2014 11:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 352/2014 -
18/04/2013 03:42 DAT Instrução nº 608/2014 -
17/04/2013 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8883/2013 -

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